Rede MTI no X Fórum Social Pan-Amazônico em Belém
O Fórum Social Pan Amazônico (FOSPA), realizado no período de 28 a 31 de julho em Belém do Pará, foi palco para o primeiro encontro presencial da Rede de Monitoramento Territorial independente da Amazônia. Diversas instituições, pesquisadores e lideranças de movimentos sociais e populações indígenas, tradicionais e ribeirinhas se reuniram nesta sexta-feira (29), para debater demandas estratégicas.
A ampliação das capacidades de monitoramento independente nos territórios foi um dos pontos discutidos durante o encontro que também apontou a necessidade de fortalecer políticas de proteção territorial e de direitos humanos, elaborar pronta resposta do Estado às denúncias e demandas identificadas pelo MTI, promover complementaridade entre MTI e políticas públicas, garantindo autonomia de comunidades e agentes monitoradores, propor metodologias para coleta e análise dos dados que articulem conhecimentos tradicionais e científicos, garantindo mútuo reconhecimento e legitimidade, definir estratégias de gestão e legitimação da informação produzida, garantir acesso à informação antecipada e qualificada, captar recursos para continuidade das ações de monitoramento, promover conectividade nos territórios e incorporação de tecnologias às práticas de monitoramento e fortalecer a atuação de mulheres e jovens nas ações de monitoramento.
“O encontro presencial é um momento importante na história da rede, reúne lideranças indígenas, representantes de organizações de pesquisa e da sociedade civil, esta foi uma grande oportunidade de discutir e trocar experiências para fortalecer o monitoramento territorial independente” – avaliou a coordenadora de projetos da WCS e Rede, Gina Leite.
Para Socorro Pena, professora da Ufopa, membro da coordenação da Sapopema e integrante da Rede, esta foi uma oportunidade de planejar as próximas etapas do grupo que pretende somar esforços coletivos para defesa dos territórios amazônicos: “esse encontro presencial da Rede foi importante para consolidar um processo que a rede de monitoramento vem desenvolvendo ao longo desses dois anos. É um momento único no sentido de dar um processo presencial de luta e organização dos povos da Amazônia”.
Caetano Scannavino, coordenador geral da ONG Saúde e Alegria, participou dos debates e ressaltou a força da coletividade para avançar em ações concretas para melhoria da vida de populações tradicionais: “Um evento propositivo e a partir dessas discussões está se desenhando uma política pública onde o Estado estaria apoiando essas iniciativas dessas populações organizadas como guardiões da floresta”.
Durante o encontro, foi lançado o livro de monitoramento, apresentadas experiências de monitoramento em especial de Território os Indígenas e debatidos encaminhamentos da rede. “Esse foi nosso primeiro encontro presencial depois de dois anos de existência da rede. Além de consolidar e dar corpo para essa rede que a gente está construindo, também foi fundamental para identificar demandas e caracterizar a importância do monitoramento independente, mirando nossa atuação num cenário de um futuro governo progressista” – ressaltou Kena Chaves do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas.
O monitoramento territorial independente é também uma estratégia de proteção do território. Em um contexto de retrocessos, ataques aos direitos e fragilização de políticas de proteção e conservação, o protagonismo comunitário ganha importância, e favorece o cuidado e a governança de patrimônios comuns, além de ampliar a capilaridade da informação produzida para defesa de territórios ameaçados.
De forma independente, povos e comunidades desenvolvem suas próprias práticas de vigilância e proteção do território em busca de garantir a continuidade das condições de reprodução de seus modos de vida. O cotidiano do monitoramento, porém, envolve riscos físicos e psicológicos, demanda tempo e recursos, concorrendo com outras atividades e dimensões centrais da vida.
A presidenta dos articuladores da Federação dos Povos Indígenas do Pará (FEPIPA), Concita Sempré, conheceu a rede durante o encontro e se disse entusiasmada para o avanço das discussões: “Saber que existe essa rede foi fundamental e saber que essa rede está se articulando vários com vários povos nesse monitoramento dos territórios indígenas. É uma parceira, uma aliada e fortalece cada vez mais essa rede. O caminho é esse e as estratégias, a gente está coletando ao longo das falas”.
Bitaté Uru Eu Wau Wau da Associação do JUPAÚ falou sobre a necessidade de estratégias para defender as populações indígenas: “isso pode fortalecer o nosso trabalho, a proteção territorial tanto dos povos indígenas já contactados e isolados nos territórios do Brasil”.